Violência Sexual

A Organização Mundial de Saúde define enquanto Violência Sexual qualquer ato de natureza sexual que é perpetrado contra a vontade de outrem. Pode ser perpetrado por um sujeito de qualquer sexo, e visa forçar um ato sexual com o próprio agente ou com um terceiro, por via de violência, ameaça, e/ou coerção, e pode ter consequências físicas, sexuais, psicológicas e/ou sociais na vítima. É reconhecido como um problema transversal a todas as culturas e estratos sociais, uma vez que não pode ser limitado a um único contexto. 

Em 2022, 20% dos crimes contra a liberdade sexual registados foram de violação, e 94% das vítimas são do sexo feminino (RASI, 2022). Em cerca de 44% destes casos havia um grau de conhecimento entre vítima e agressor, e em 36% eram desconhecidos. 

As repercussões da violência sexual para a vítima podem ser de cariz físico (não só por um resultado direto da agressão exercida, como por somatização), psicológico (principalmente se a credibilidade da sua denúncia for colocada em causa), sexual (há muitas vezes um sentimento de que o próprio corpo já não lhe pertence, e há uma quebra de confiança nas outras pessoas), e/ou social (vergonha, culpa, estigmatização). 

Burgess e Holstrom (1976) caracterizam o trauma associado à violação como sendo composto de duas fases: (1) fase desorganizacional, caracterizada pelo choque, negação, culpabilização, desesperança, desejo de vingança, raiva, reações somáticas, sentimento de vulnerabilidade e impotência; e (2) fase reorganizacional, em que a vítima procura integrar de forma adaptativa o acontecimento traumático. A vítima pode necessitar de apoio profissional para processar o evento traumático.

Caso tenha sido ou conheça alguém que seja vitima de violência sexual denuncie às autoridades competentes (forças de segurança ou Ministério Público) e contacte qualquer um destes serviços:

• SNS 24 – 808242424
• Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV) – 70720077
• CIAV – Centro de Informação Antivenenos – 808250143
• Serviço de Informação às Vítimas de Violência Doméstica – 800202148
• Linha Nacional de Emergência Social – 144
• Linha Vida SOS Droga – 1414
• Sexualidade em Linha – 808222003
• SOS Grávida – 808201139

1. Agulhas, R., & Anciaes, A. (2022). Grande livro sobre a violência sexual: Compreensão, prevenção, avaliação, e intervenção. Lisboa: Edições Sílabo.
2. Burgess, A., & Holmstrom, L. (1976). Coping behavior of the rape victim. Amrican Journal of Psychiatry, 133, 413-418.
3. Código Penal Português. (Groth, N. (1981). Men who rape: The psychology of the ofender. New York: Springer Science + Business Media.
4. Sistema de Segurança Interna. (s.d.). Relatório Anual de Segurança Interna 2022. Obtido de https://www.portugal.gov.pt/pt/gc23/comunicacao/documento?i=relatorio-anual-de-seguranca-interna-2022-